segunda-feira, 15 de junho de 2009

Desperdício de água no Brasil


Desperdício de água


Diariamente nas capitais brasileiras o desperdício de água potável equivale a 2.500 piscinas olímpicas (em média 2,5 milhões de litros de água). E a culpa neste caso, não é do consumidor. A perda de cerca de seis bilhões de litros – o suficiente para abastecer 38 milhões de pessoas – acontece entre a retirada dos mananciais e a chegada às torneiras.Os números fazem parte de um relatório do Instituto Socioambiental (ISA), que traça um panorama do alcance de sistemas de saneamento básico e do volume de desperdício de águas no país. De acordo uma das coordenadoras do ISA Marussia Whately, as perdas são causadas por vazamento nas redes de abastecimento, sub-medição nos hidrômetros e fraudes."A maioria das capitais – 15 das 27 – perdem mais da metade da água produzida", de acordo com o relatório. Porto Velho, capital de Rondônia, é a campeã em desperdício, com 78,8% de perda. As cidades de Rio Branco, de Manaus e de Belém também têm índices superiores a 70%. O desperdício nessas capitais seria suficiente para abastecer quase cinco milhões de habitantes.De acordo com a superintendente de Produção de Água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Tânia Baylão, a redução de desperdício passa por garantia de investimentos nas redes e atendimento rápido de notificações de vazamentos. "Combater a perda tem que ser uma diretriz básica, temos inclusive uma linha de financiamento prioritária para isso". O Distrito Federal é a unidade da federação com o menor registro de perda na distribuição, com 27,3%.Além da perda na distribuição, o relatório também apresenta um mapa do consumo doméstico de água e mostra que a média nacional, de 150 litros per capita, está 40 litros acima do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória, o consumo ultrapassa 220 litros por dia."Infelizmente, o brasileiro acha que como temos bastante água no Brasil, não é preciso economizar. Pelo contrário, temos regiões em que se você dividir o volume de água pela população, podemos considerá-las como áreas de déficit hídrico, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo", explicou o chefe das assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Félix Domingues.A representante do ISA Marussia Whately aponta a conta de água conjunta em condomínios residenciais como uma das causas do alto consumo em regiões urbanas. "O usuário acaba não tendo o mesmo cuidado com o aumento do consumo de água assim como tem com a conta de luz", compara. Ela defende que "pequenas transformações em hábitos diários podem gerar grandes mudança" e acredita que a conscientização é uma das ferramentas para diminuir o desperdício. MERCANTILIZAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSCom base no argumento de que o acesso à água é um direito fundamental, ativistas da Organização Não Governamental (ONG) Defesa da Vida estão colhendo assinaturas para garantir o abastecimento gratuito de pelo menos 45 litros de água tratada por dia por habitante. "É o mínimo necessário para o ser humano sobreviver, tenha ele condições [financeiras] ou não, já que água é fonte essencial à vida", defende Leonardo Morelli, secretário-geral da Defensoria da Água, comitê criado pela ONG em 2004.Na avaliação de Morelli, as empresas de abastecimento e saneamento estão assumindo posturas de mercado na gestão dos recursos hídricos. "É cada vez mais privatista. Não pagou a conta, corta [o abastecimento]".Baseada em cerca de 500 mil notificações recebidas de consumidores, a ONG produziu o relatório O Estado Real das Águas no Brasil, divulgado na última semana. De acordo com o documento, mais de 43% das reclamações referiam-se a tarifas e dificuldades em pagar as contas de água. A segunda maior causa de notificações foram denúncias e relatos de contaminação das águas. Entre 2004 e 2008, a poluição de rios, lagos e lagoas cresceu 280%, de acordo com o relatório.Os dados, segundo Morelli, apontam para três causas principais para o avanço da contaminação: as atividades do agronegócio e da indústria, "porque utilizam produtos tóxicos e acabam jogando os resíduos nas águas, sem metodologia ou tecnologia de tratamento.O relatório lista as dez empresas mais poluidoras das águas no Brasil, de acordo com prejuízos provocados aos recursos hídricos por ações ou omissões em relação a vazamentos ou depósitos irregulares de resíduos. Na lista estão a Petrobras, a Shell, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Gerdau, a Votorantim, a Brasken, a Fundição Tupy, a Cargill, a Aracruz a Celulose e a Vale.Procuradas pela reportagem, a maior parte das companhias não respondeu as denúncias por afirmar desconhecimento do relatório. A CSN, apontada como responsável pelo armazenamento de substâncias consideradas cancerígenas, respondeu que o resíduo em questão, a escória, é classificado como "não-perigoso" pelas regras de certificação brasileiras. A empresa afirmou ainda que divulga anualmente seu passivo ambiental e que atua sob registro de autoridades públicas ambientais.Apesar de considerar "preocupante" a situação das águas no Brasil, o secretário-geral da Defensoria da Água aposta em medidas "positivas" para reverter o atual quadro, entre elas a gestão integrada dos recursos hídricos, a proteção de reservas consideras estratégicas para o país, como o Aqüífero Guarani, mais controle sobre as atividades industriais e do agronegócio e investimentos em ciência e tecnologia para fomentar pesquisas sobre o tema."Além disso, temos condições de levar à OEA [Organização dos Estados Americanos] a proposta de uma organização latino-americana de defesa da água e da biodiversidade. Há uma demanda internacional muito forte e tem que haver um contraponto à política da OMC [Organização Mundial do Comércio], que tende à mercantilização desse recurso natural". USO CONSCIENTE PODE EVITAR O DESPERDÍCIOO brasileiro gasta, em média, 40 litros de água a mais que o total de 110 litros per capita recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Dia Mundial da Água (22/3), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Socioambiental (ISA) sugerem algumas mudanças de hábito para reduzir o desperdício no uso doméstico. "É importante trabalhar com a consciência de que estamos lidando com um recurso que é finito, cada vez mais escasso e que passa por uma série de processos até chegar a nossa casa. A conservação é responsabilidade de todos: seja da concessionária de saneamento, diminuindo as perdas; sejam dos prefeitos evitando a degradação de mananciais; seja do consumidor final evitando o desperdício e o uso desnecessário", lista uma das coordenadoras do ISA Marussia Whately.A agência e o instituto têm campanhas específicas sobre conservação dos recursos hídricos. Confira algumas medidas para evitar o desperdício:1- Reduzir em cinco minutos o tempo de uso do chuveiro elétrico. A economia pode chegar a 48 litros de água por banho;2- Trocar bacias sanitárias por modelos mais eficientes para evitar vazamentos;3- Instalar medição individualizada em cada apartamento, no caso de edifícios residenciais;4- Reutilizar a água do último enxágüe da máquina de lavar para a limpeza doméstica e para dar descarga nos banheiros, por exemplo;5- Instalar equipamentos poupadores, como torneiras que regulam a vazão e evitam o desperdício.APENAS 25% DO ESGOTO COLETADO É TRATADOOs números do saneamento básico mostram que o Brasil ainda tem muito a avançar na data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia Mundial da Água. O índice médio de coleta de esgotos no país é de 69,7%, sendo que o tratamento atinge apenas 25%. Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades.A ONU elegeu 2008 como o Ano do Saneamento e deve recomendar aos países a formulação de políticas públicas para universalizar o acesso a esse serviço. "No mundo todo, 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento e estão expostas diariamente a doenças, como diarréia e cólera", aponta o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Turbino.Os números de coleta e tratamento de esgotos no Brasil refletem diferenças regionais históricas do país: no Sudeste, o índice de coleta é de 91,4%, já na região Norte, não chega a 9% das habitações. "Temos uma distribuição desigual do desenvolvimento e, evidentemente, a conseqüência disso é que as políticas públicas muitas vezes também acompanham esse desnível. [A diferença] é decorrência da falta de políticas de saneamento no âmbito nacional em sucessivos governos", avalia secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica.Entre as capitais, as diferenças chegam a mais de 90%. Enquanto em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre a coleta de esgoto atinge quase toda a população (com índices superiores a 85%), em Porto Velho, apenas 2,2% têm saneamento básico. Os dados fazem parte de um relatório do Instituto Socioambiental (ISA), que traça um panorama do alcance de sistemas de saneamento no país."Um dos principais desafios do Brasil é a coleta e tratamento de esgoto, em especial nas áreas mais urbanizadas. Tivemos um período muito grande de descaso, há um déficit a ser cumprido. Temos que parar de transformar o Brasil, que é o país dos rios, no país dos esgotos", alerta uma das coordenadoras do ISA Marussia Whately.Além de investimentos em programas de saneamento, Whately também aponta a necessidade de políticas específicas para tratamento de resíduos sólidos, avaliação compartilhada pelo representante do MMA. "A questão do ambiente urbano e dos resíduos sólidos foram agregadas ao debate dos recursos hídricos, que até bem pouco tempo eram políticas bem desfocadas. Teremos condições de trabalhar de forma harmônica segmentos que têm impactos diretos na qualidade da água; não há como dissociar a questão do lixo da boa gestão da água", avalia Zica.O Ministério das Cidades prevê a aplicação de R$ 40 bilhões até 2010, no chamado PAC do Saneamento, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão de investimentos precisa ser cumprida para que o país alcance a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Desperdício de energia no Brasil


Desperdício de energia no Brasil é de quase R$ 10 bilhões por ano


De acordo com estimativas oficiais, cerca de 10% da energia gerada no país são desperdiçados pelos consumidores. Isto significa uma perda de R$ 9,7 bilhões ao ano, o equivalente ao consumo anual das residências de Nordeste, Sul e Centro-Oeste.

Além da descontinuidade de programas educativos e hábitos errados, o preço e a desinformação sobre produtos mais eficientes são causas principais deste esbanjamento. O caso das geladeiras, que respondem em média por 22% do consumo residencial no Brasil, é emblemático.

Conforme pesquisa do O GLOBO em uma loja de eletrodomésticos em Brasília, um consumidor que queira comprar um refrigerador de aproximadamente 300 litros mais econômico (selo A do Procel, numa escala que vai até G), terá que desembolsar até R$ 1.300 a mais.

Segundo o Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), esta escolha pode reduzir em 2,7% o consumo mensal de uma família - o equivalente ao gasto médio com ferro de passar roupa ou com a aparelhagem de som. Por isso, especialistas defendem que deve haver incentivo tributário para reduzir os preços dos eletrodomésticos mais econômicos.

Gastos com o desperdício de energia no Brasil ultrapassam R$ 11 bilhões



(1´09´´ / 273 Kb) - O desperdício anual de energia no Brasil gera um prejuízo acima de R$ 11 bilhões. A informação foi divulgada pela Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia (Abesco). A entidade informa que anualmente são desperdiçados aproximadamente 12,6 milhões de megawatts-hora, energia suficiente para abastecer a cidade do Rio de Janeiro durante o mesmo período. O setor público – municipal, estadual e federal – é o principal responsável pelo mau uso da energia. Cerca de 40% dos gastos são para pagar a conta do desperdício causado pelo setor.O presidente da Abesco, José Starosta, afirmou que tal desperdício “influencia diretamente no preço da tarifa paga pelo consumidor”. A lógica é simples. “Quanto maior o desperdício, maior o preço da conta de energia”.De acordo com a Abesco, se todos os projetos do setor público que visam à economia de energia fossem colocados em prática, em um ano, o país diminuiria o desperdício em aproximadamente 300 megawatts-hora. De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.12/06/08

segunda-feira, 1 de junho de 2009

O Desperdicio de Alimentos no Brasil



[Valor Econômico] Há exatos dez anos está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4747/1998 do senador Lúcio Alcântara que incentiva a doação de alimentos para instituições cadastradas protegendo o doador de responsabilidades legais, caso o produto tenha sido doado de boa fé e possa causar danos ao beneficiado. A aprovação desse projeto é considerada fundamental pelos Bancos de Alimentos no sentido de evitar o desperdício e atender a enorme fila de instituições que servem refeições e que não encontram meios de se manter.
O conceito de Banco de Alimentos remonta aos anos 60 nos Estados Unidos, quando um grupo de voluntários passou a solicitar doações de alimentos que seriam descartados pelos supermercados e pela indústria. O objetivo era o de preparar refeições para os necessitados na cidade de Phoenix, Arizona. Logo as doações superaram a capacidade de preparo de refeições da cozinha comunitária, e assim estes alimentos começaram a ser estocados e distribuídos a entidades filantrópicas. No início da década de 70, muitos outros bancos de alimentos surgiram em várias cidades, mas o movimento ganhou verdadeiro impulso com a Reforma Fiscal de 1976 (Tax Reform Act), que tornou mais vantajosa a doação de produtos pelas empresas. Em outubro de 1996, o presidente Clinton assinou a Bill Emerson Good Samaritan Food Donation Act, para incentivar a doação de alimentos a organizações sem fins lucrativos para serem distribuídos às pessoas que precisam.
Na Europa, esta ação teve início em 1984, quando foi criado o primeiro Banco de Alimentos em Paris. Em 1986 foi criada a Federação Européia de Bancos de Alimentos, que procurou unir experiências de bancos de alimentos de diferentes países. O surgimento da Federação significou a criação de uma organização com representatividade legal para negociar com autoridades e outras organizações de ajuda, além de ter maior capacidade de influenciar a opinião pública visando o consumo consciente de alimentos.
Hoje, o movimento de Bancos de Alimentos está presente em todo o mundo e tem uma forte atuação nos países desenvolvidos, onde o descarte de alimentos por falhas na fabricação ou proximidade com a data de vencimento é gigantesco. Segundo a Global Food Banking Network, o movimento mundial de Bancos de Alimentos atende aproximadamente 40 milhões de pessoas e conta com aproximadamente mil organizações de bancos de alimentos ligados à rede mundial.
Leis semelhantes ao “bom samaritano” foram aprovadas em diversos países. Na América Latina merece relevo a Argentina que, apesar de ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo, deparou-se com um rápido aumento da pobreza e insegurança alimentar a partir dos anos 90. Outro destaque é o México, onde o descarte de alimentos é considerado um crime e as empresas se vêem obrigadas a doar sobras e produtos com problemas de embalagem ou apresentação.
No Brasil, temos um conjunto de aproximadamente 140 Bancos de Alimentos atuantes, entre os chamados bancos públicos e aqueles mantidos pela iniciativa privada e ONGs. A maior rede está organizada pelo Sesc Mesa Brasil, com 70 unidades e uma coleta anual de 32 mil toneladas. Uma análise preliminar desse segmento demonstra, em primeiro lugar, que o volume de alimentos distribuído ainda é pequeno diante do montante do desperdício. Esse ocorre em todos os elos da cadeia - desde o campo até o produto processado. Em alguns casos ocorre a perda de produto devido a problemas de manipulação, armazenamento ou contaminação. Esse alimento não é bom para o consumo e não pode ser aceito para doação, embora possa servir para ração animal ou para a preparação de composto orgânico. Por outro lado, existe uma enorme quantidade de alimentos que são simplesmente destruídos, pois o produtor ou o fabricante não tem a garantia de que este poderá chegar em boas condições ao público necessitado. Nesse caso, os Bancos de Alimentos se encarregam de retirar o produto da fazenda, da unidade de processamento ou de comercialização atestando a sua sanidade e responsabilizando-se por qualquer dano que esse possa fazer ao destinatário final. O problema da legislação brasileira é que esse documento, assinado por um profissional qualificado do Banco de Alimentos, não tem valor legal, e o fabricante ou o comerciante é passível de punição pelo Código Civil e pelo Código do Direito do Consumidor.
Para contornar esse problema, foi proposta a Lei 4747/1998, que se encontra atualmente engavetada na Câmara dos Deputados. Após ter tramitado em Regime de Urgência no Senado, o projeto foi encaminhado à outra casa nesse mesmo ano. Finalmente, em 2004, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou um substitutivo do deputado Sigmaringa Seixas e desde então a matéria entrou na pauta de votação. Caso aprovado esse substitutivo, o projeto deverá voltar ao Senado e mais tarde retornar à Câmara para nova votação, em um passeio que poderá levar mais alguns anos.
No momento em que vivemos a preocupação com a alta do preço dos alimentos e também com uma possível desaceleração da economia, não há dúvida que a situação de insegurança alimentar poderá se agravar. Nesse caso não basta apenas aumentar o volume de alimentos a ser coletados. Fica evidente também a necessidade de criação de uma verdadeira Rede Brasileira de Banco de Alimentos que possa organizar o processo de recepção dos alimentos em todo o território nacional e dar atendimento a cada instituição prestadora de serviços.
No mundo todo, os Bancos de Alimentos contam com o apoio direto de centenas de empresas, seja no que se refere às doações ou mesmo no transporte, estocagem e conservação de alimentos frescos. No México, por exemplo, a Associação Mexicana de Bancos de Alimentos, atingiu tal grau de participação que conta inclusive com os jovens alistados no serviço militar nacional. No Brasil, a presença das empresas ainda é tímida e os Bancos de Alimentos não estão organizados para evitar problemas com a manipulação de alimentos doados por parte das nossas precárias instituições sociais. Há também certa demanda por parte das empresas no sentido de aproveitar os créditos fiscais desse produto doado, situação essa que poderia ser atendida com uma legislação semelhante à americana.
Ainda há muito que fazer para que possamos avançar garantindo segurança alimentar e estabilidade para a população mais vulnerável. No Brasil, um alimento que não tem valor comercial é simplesmente descartado, embora possa ter um enorme valor social.
Walter Belik é professor livre-docente e membro do Núcleo de Economia Agrícola e Ambiental do Instituto de Economia da Unicamp. Artigo originalmente publicado no Valor Econômico, 24/10/2008.
Nota do EcoDebate:
O desperdício de alimentos é um sério problema mundial e, no caso brasileiro, é trágico porque o nosso desperdício seria suficiente para alimentar 19 milhões de pessoas.